Identificação
Contratante, contratado, contrato de referência e período.
Grátis · Para quem contrata PJ e autônomos
Você contrata prestador de serviço. Consegue provar que ele não é seu funcionário?
Pagar PJ sem registrar o que foi entregue deixa um vazio que, num processo, pode ser lido como subordinação. Baixe grátis o modelo de Relatório de Entrega e Medição de Serviços e documente cada pagamento pelo resultado, não pelo horário.
- Modelo completo em Word, pronto para preencher
- Registra entregas, conferência, aceite e pagamento de cada período
- Redação que preserva a autonomia do prestador e não cria controle de jornada
Receba o modelo grátis
Responda rapidamente e enviamos o relatório para o seu e-mail e WhatsApp.
Por que isso importa
O contrato diz que é PJ. O dia a dia precisa mostrar o mesmo.
Quando um prestador entra na Justiça pedindo vínculo, o que pesa é como a relação funcionava na prática. Sem documentos do período, sobra a palavra de um contra a do outro.
Sem registro de entrega
- Pagamento mensal sem nada que mostre o que foi entregue
- Cobranças feitas por mensagem, misturando prazo e horário
- Nota fiscal que não corresponde a nenhum serviço descrito
Com o Relatório de Entrega e Medição
- Cada período com o objeto, as entregas e o valor registrados
- Conferência e aceite pelo resultado, não pela jornada
- Nota fiscal vinculada aos serviços daquele relatório
O que vem no modelo
8 seções que acompanham o prestador do início ao pagamento.
Você preenche uma vez por período, as duas partes assinam e o documento fica arquivado junto com a nota fiscal.
Objeto contratado
O serviço descrito conforme o contrato de prestação.
Serviços e entregas
Tabela de itens, critério de medição, quantidade e valor.
Evidências
Relatórios, arquivos, protocolos e links que comprovam a execução.
Conferência
Entregue integral ou parcialmente, pendências e prazo de correção.
Aceite
Aprovação com cláusula que afasta controle de jornada e subordinação.
Documentação e pagamento
Nota fiscal, valor aprovado, vencimento e forma de pagamento.
Declaração e assinaturas
Declaração das duas partes sobre o que foi efetivamente realizado.
O relatório é um instrumento de gestão do contrato. Ele reforça a relação de prestação de serviços quando ela de fato funciona com autonomia; não transforma em PJ uma relação que, na prática, é de emprego.
Fernanda Fonseca CoelhoAdvogada Empresarial · MBA em Compliance Empresarial Trabalhista